A CHAVE ACADEME, (doravante denominada simplesmente, “nós” ou “nosso”), é uma empresa integrante do grupo CHAVE MESTRA EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.586.801/0001‑20, e valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de nossos usuários, autores, pesquisadores, colaboradores e parceiros.

Esta Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo esclarecer de forma transparente como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais que você nos fornece ao utilizar nosso portal ([inserir URL]), nossos serviços de divulgação acadêmica, e ao interagir conosco através de nossos canais de produção de conteúdo (livros, revistas, conteúdo audiovisual, etc.).

Ao utilizar nossos serviços, enviar trabalhos acadêmicos, assinar nossa newsletter ou de qualquer outra forma fornecer seus dados à Chave Academe, você declara ter lido e compreendido os termos desta Política, estando ciente das hipóteses de tratamento de dados nela descritas, inclusive aquelas fundamentadas em bases legais distintas do consentimento, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. QUAIS DADOS COLETAMOS?
   Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades específicas e legítimas descritas nesta Política, podendo incluir:

A. Dados Fornecidos Voluntariamente por Você:

Identificação e Contato: Nome completo, e-mail profissional/institucional, telefone, instituição de ensino/filiação acadêmica, cargo, link do Lattes/ORCID.

Dados Acadêmicos e de Produção Intelectual: Títulos de trabalhos (artigos, teses, livros), resumos, currículo acadêmico (currículo Lattes), área de pesquisa, coautores, informações sobre eventos científicos.

Dados para Publicação: Biografia, fotografia profissional, depoimentos, declarações de transferência de direitos não exclusivos para divulgação.

Dados de Pagamento: Em caso de transações comerciais (como compra de livros ou assinaturas), coletamos dados necessários para processamento (nome no cartão, últimos dígitos, data de validade), que são processados por gateways de pagamento terceirizados e seguros. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito em nossos servidores.

B. Dados Coletados Automaticamente:

Dados de Navegação e Tecnologia: Endereço de IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, cliques, dispositivo utilizado e sistema operacional. Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência no site. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies [link para a Política de Cookies, se houver].

Dados de Interação: Histórico de downloads, preferências de conteúdo, interação com nossos e-mails (aberturas, cliques).

2. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS (FINALIDADES DO TRATAMENTO)
   Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades legítimas:

Divulgação Científica: Para cadastrar, indexar, publicar e promover seus trabalhos acadêmicos em nosso portal, livros, revistas, jornais e canais audiovisuais, sempre com a devida atribuição de autoria.

Comunicação e Relacionamento: Para enviar confirmações, atualizações sobre o status de seu trabalho submetido, newsletters com novidades editoriais, lançamentos, eventos científicos de interesse e outros comunicados relevantes para a comunidade acadêmica.

Melhoria de Serviços: Para analisar o uso de nosso portal, entender as tendências de pesquisa mais acessadas e aprimorar continuamente nossos serviços, ferramentas e conteúdo editorial.

Suporte e Atendimento: Para responder a suas dúvidas, solicitações e fornecer suporte técnico ou editorial.

Cumprimento de Obrigações Legais: Para atender a determinações de autoridades competentes ou em processos administrativos ou judiciais.

Segurança: Para proteger nossos sistemas, prevenir fraudes e garantir a segurança das informações.

3. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
   Cada finalidade de tratamento possui uma base legal válida conforme a LGPD:

Execução de Contrato ou Procedimentos Pré-contratuais: Para gerenciar sua conta, processar a submissão de trabalhos e prestar os serviços de divulgação solicitados por você.

Consentimento: Para o envio de newsletters e comunicações de marketing, que podem ser revogados a qualquer momento.

Interesse Legítimo: Para melhorar nossos serviços, garantir a segurança de nossas redes e promover a divulgação científica de forma ampla, desde que respeitados seus direitos e liberdades fundamentais.

Cumprimento de Obrigação Legal: Para atender a exigências fiscais, contábeis ou de outras autoridades regulatórias.

4. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?
   Seus dados podem ser compartilhados apenas quando necessário e com as devidas garantias de proteção:

Com a Comunidade Científica: Seu nome, afiliação institucional, biografia e trabalho acadêmico são compartilhados publicamente como parte intrínseca do serviço de divulgação científica, em nosso portal e publicações.

Com Parceiros Estratégicos: Com indexadores científicos, bases de dados acadêmicas, bibliotecas digitais e outras plataformas de divulgação com as quais temos parceria para ampliar o alcance do seu trabalho. Sempre que possível, informaremos sobre essas parcerias.

Com Prestadores de Serviços (Operadores): Com empresas que nos auxiliam em serviços como hospedagem de sites, análise de dados, envio de e-mails, processamento de pagamentos e produção gráfica/audiovisual, sob contratos que obrigam a proteção dos dados.

Com Autoridades: Quando exigido por lei, determinação judicial ou autoridade governamental competente.

NÃO comercializamos, vendemos ou alugamos seus dados pessoais para fins de marketing de terceiros não relacionados à nossa missão de divulgação acadêmica.

5. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
   Se, eventualmente, transferirmos seus dados para países ou organizações internacionais, garantiremos que essa transferência contará com as salvaguardas adequadas exigidas pela LGPD, como cláusulas contratuais padrão ou a adesão do destinatário a frameworks de privacidade reconhecidos.
6. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS?
   Seus dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitados os prazos de retenção estabelecidos em lei.
   Por exemplo, dados relacionados a trabalhos publicados são mantidos permanentemente para fins de registro histórico e citação acadêmica, enquanto dados de navegação podem ser mantidos por períodos menores. Ao final do período de retenção, os dados serão anonimizados ou eliminados de forma segura.
7. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS?
   Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:

Confirmação e Acesso: Solicitar a confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.

Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.

Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados fornecidos a outro fornecedor de serviço.

Eliminação dos Dados Tratados com Consentimento: Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.

Informação sobre Compartilhamento: Obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados.

Revogação do Consentimento: Revogar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo das operações anteriores.

Oposição: Opor-se a tratamentos realizados com base no interesse legítimo.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo canal indicado na Seção 9.

8. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
   Implementamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem criptografia, controle de acesso restrito e auditorias regulares. Contudo, nenhum sistema é 100% seguro, e nos comprometemos a agir prontamente em caso de incidentes.
9. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA
   Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso portal, com a data de atualização destacada no topo do documento. Alterações significativas serão comunicadas por meio de nossos canais habituais.
10. CONTATO DO ENCARREGADO (DPO) E CANAL DE ATENDIMENTO
    Se você tiver dúvidas, solicitações ou quiser exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato conosco:

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) / Canal de Privacidade

E-mail: CONTATO@EDITORACHAVEMESTRA.COM.BR
Endereço: 1119 – AVENIDA MARCOS PENTEADO DE ULHOA RODRIGUES – EDIF OFFICE TAMBORE SALA 2105 A 2114 – TAMBORE, 06460-040, SP