POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS COM ATENÇÃO. 

AO ACESSAR, NAVEGAR OU UTILIZAR, DE QUALQUER FORMA, O PORTAL, O SITE OU OS SERVIÇOS DA CHAVE ACADEME, VOCÊ DECLARA TER LIDO E COMPREENDIDO OS PRESENTES TERMOS DE USO E ESTAR CIENTE DAS CONDIÇÕES QUE REGEM SUA UTILIZAÇÃO. CASO NÃO CONCORDE COM QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS, VOCÊ NÃO DEVERÁ UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS.

Este Contrato de Termos de Uso (os “Termos”) constitui um acordo juridicamente vinculante entre você, na qualidade de usuário, e a CHAVE ACADEME, empresa integrante do grupo CHAVE MESTRA EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.586.801/0001-20, com sede na Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº 1119, Edifício Office Tamboré, Salas 2105 a 2114, Tamboré, CEP 06460-040, São Paulo/SP, doravante denominada simplesmente “CHAVE ACADEME”, “nós” ou “nosso”.

Estes Termos regulam o acesso e a utilização de nosso portal eletrônico, bem como de quaisquer aplicativos, plataformas associadas, conteúdos, funcionalidades, ferramentas e serviços de divulgação acadêmica, editorial e científica disponibilizados pela CHAVE ACADEME (conjuntamente denominados “Serviços”).

O uso dos Serviços implica a ciência e a aceitação destes Termos, bem como da Política de Privacidade da CHAVE ACADEME, a qual descreve, de forma transparente, as hipóteses de coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Nossa missão é prestar assistência à divulgação de trabalhos acadêmicos e promover a disseminação científica, atuando por meio de uma linha editorial dedicada à produção e distribuição de livros, revistas, jornais (newspapers) e conteúdos audiovisuais. Ao utilizar nossos Serviços, você reconhece e apoia este propósito.

1. ACEITAÇÃO E MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
O uso contínuo de nossos Serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação expressa dos Termos revisados. Recomendamos que você revise esta página periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo do documento.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
A CHAVE ACADEME opera como um portal e agente de divulgação científica e acadêmica. Nossos Serviços incluem, mas não se limitam a:

• Divulgação e indexação de trabalhos acadêmicos (artigos, teses, dissertações, resumos) de terceiros.
• Produção, edição e distribuição de conteúdo impresso e digital (livros, revistas científicas, jornais temáticos).
• Criação e publicação de conteúdo audiovisual (vídeos, podcasts, webinars) relacionado à ciência e à academia.
• Fornecimento de plataformas para que autores, pesquisadores e instituições possam ampliar o alcance de suas produções intelectuais.

3. CONDIÇÕES DE USO E CONDUTA DO USUÁRIO
Ao utilizar nossos Serviços, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas, principalmente ao submeter trabalhos acadêmicos para divulgação.
• Garantir que todo conteúdo por você fornecido (textos, imagens, áudios, vídeos) seja de sua autoria ou que você detenha todos os direitos e autorizações necessárias para sua divulgação, incluindo direitos autorais e de imagem.
• Respeitar a ética acadêmica e científica, não praticando plágio, falsificação de dados ou qualquer má conduta.
• Não utilizar nossos Serviços para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta, difamatória, ofensiva ou que infrinja direitos de terceiros.

A CHAVE ACADEME atua como um canal de divulgação. A responsabilidade pelo conteúdo, veracidade, originalidade e qualidade dos trabalhos acadêmicos e materiais submetidos é exclusiva de seus respectivos autores e instituições de origem.

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

• Nossos Direitos: Todo o conteúdo original produzido pela CHAVE ACADEME (logotipos, design do site, artigos editoriais, roteiros audiovisuais, layout de publicações) é nossa propriedade intelectual ou de nossos licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar esse material apenas no contexto dos Serviços.
• Direitos dos Autores Convidados/Terceiros: Os direitos autorais sobre os trabalhos acadêmicos e conteúdos de terceiros divulgados em nossos canais permanecem com seus respectivos autores. Ao submeter um trabalho para divulgação, o autor concede à CHAVE ACADEME uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, pelo prazo necessário à manutenção da divulgação científica e do registro acadêmico.
• Conteúdo Audiovisual: A produção audiovisual realizada por nós para a divulgação de um trabalho específico pode ser objeto de contrato separado, que definirá os detalhes da coautoria, créditos e direitos de exploração.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONIBILIZADOS”. A CHAVE ACADEME NÃO OFERECE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO.
EM NENHUMA HIPÓTESE, A CHAVE ACADEME, SEUS DIRETORES OU COLABORADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS, INCLUSIVE RELACIONADOS À DIVULGAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS.

6. PRIVACIDADE
O tratamento de seus dados pessoais é realizado em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18). Nossa coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de informações são detalhados em nossa Política de Privacidade, disponível em [link para Política de Privacidade], que integra e complementa estes Termos.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

• Lei Aplicável e Foro: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa oriunda destes Termos será dirimida no Foro da Comarca de Barueri/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
• Tolerância: A falha da CHAVE ACADEME em exercer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
• Integralidade: Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a CHAVE ACADEME sobre o uso dos Serviços.
• Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inexequível, tal disposição será eliminada sem afetar a validade das demais.

8. CONTATO
Para quaisquer dúvidas, esclarecimentos ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso ou aos Serviços da CHAVE ACADEME, o usuário poderá entrar em contato por meio do e-mail contato@editorachavemestra.com.br, ou por outros canais oficiais de atendimento eventualmente divulgados, bem como pelo endereço físico informado no preâmbulo deste instrumento.

---